Matéria publicada em 05 de dezembro de 2023 – Site da UFMA
Recentemente, o professor do Curso de Direito, José Cláudio Pavão Santana, publicou cinco livros que exploram os mais diversos assuntos referentes ao seu ramo de especialização, como estudos sobre a Constituição e suas aplicações, os Estados Modernos e as propriedades.
Tendo ingressado na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) há 47 anos, Santana também foi Procurador do Estado por 35 anos, o que representa a sua longa tradição investigando e destinando esforços ao ramo do Direito, que muito o interessa.
Os títulos são produtos de pesquisas de revisão bibliográfica que, em alguns casos, representam propostas inovadoras, por serem capazes de inaugurar temas sob novas perspectivas. Nesse sentido, as publicações ocorreram pela Editora da Universidade do Maranhão (Edufma), decisão essa que, segundo o autor, contém um propósito especial.
“Considero importante que essas obras sejam publicadas pela UFMA. Primeiro, pelo amor que tenho pela instituição. Segundo, porque é uma forma de devolver aos contribuintes e à Universidade tudo o que foi investido em mim. Por isso, os livros são gratuitos”, explicou o docente.
Os títulos estão disponíveis no site da Edufma gratuitamente.
Os livros lançados
Surgimento do Estado constitucional de direito
Produto do Doutorado do autor, estuda a formação do constitucionalismo, representando um pilar para sua tese que explora o estudo do Direito Constitucional no Brasil e no mundo. Até o momento, era comum atrelar o Estado Constitucional aos Estados Unidos. No livro, demonstra-se o pioneirismo das Leis Fundamentais escritas por franceses, no ano de 1612, no Maranhão.
Fontes do direito: uma visão positivista
Trata de uma abordagem que inaugura o estudo da obra de Hans Kelsen. Com base nele, a UFMA passou a usar mais suas obras, para que o positivismo jurídico possa ser visto em uma dimensão mais científica e menos ideológica. Foi um dos trabalhos redigidos para cumprimento de atividade da disciplina Teoria Geral do Direito, ministrada pelo professor catedrático, Lourival Vilanova.
Constituição: origem, conceito e validade
Busca dar uma compreensão sobre a possibilidade de estabelecer a ideia de Constituição Natural, o que antecede diversos estudos. Um novo olhar sobre o documento mais importante para os estados democráticos, fruto de atividade para conclusão da disciplina de Teoria Geral da Constituição.
O surgimento do estado moderno
Consiste em uma busca de resgate histórico do Estado e de suas formas de organização. Pretende estabelecer um debate sobre Governo e democracia. Redigido para a disciplina de História do Direito, ministrada pelo professor catedrático Nélson Saldanha.
Propriedade edilícia especial
Trabalho apresentado sob a forma de dissertação, como conclusão do Curso de Mestrado em Direito da Faculdade do Direito do Recife, onde o autor estudou de 1982 a 1984. Com ele, submeteu-se a exame público, em 1987, obtendo o grau de Mestre em Direito, com nota máxima e menção “distinção”.
De acordo com o professor, o gosto pela escrita vem de família, graças às fortes influências de seu avô, o pintor Newton Pavão, e seu pai, que integra a Academia Maranhense de Letras (AML).
“Desde a infância, minha vida é envolvida com a literatura e as artes. Sempre gostei de ler. Aprendi cedo. Costumo incentivar meus alunos a lerem ao menos um livro de literatura por ano. Eles humanizam o profissional do Direito quase sempre embrutecido pelas leis. É preciso reumanizar a humanidade”, afirmou José Cláudio.
Santana deixou também deixou um último recado e incentivo aos leitores: “Conhecimento não transmitido é conhecimento perdido. É uma espécie de traição contra a evolução humana”, finalizou o autor.
Leia Surgimento do Estado constitucional de direito
Leia Fontes do direito: uma visão positivista
Leia Constituição: origem, conceito e validade
Leia O surgimento do estado moderno
Leia Propriedade edilícia especial
Por: Júlio César
Produção: Alan Veras
Revisão: Jáder Cavalcante
