Matéria publicada em 12 de abril de 2023 – Site da UFMA
Pesquisa inédita revela a tipologia das melhores práticas de sustentabilidade no setor portuário. Denominadas de os 6 PP da sustentabilidade, elas foram classificadas como políticas, programas, processos, planos, projetos e parcerias. É o primeiro guia de sustentabilidade portuária no Brasil e o primeiro no mundo a adotar a estratégia ESG (Environmental, Social and Governance).
O estudo foi realizado pelo Grupo de Pesquisa LabPortos, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em parceria com a Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) e a Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (ABEPH). O guia também tem apoio institucional da Confederação Nacional dos Transportes (CNT).
O resultado da pesquisa foi lançado em Brasília, no dia 28 de março, no Guia de Melhores Práticas de Sustentabilidade Portuária: a Estratégia ESG destaca como referência as 42 melhores práticas ambientais, 43 sociais e 13 de governança nos portos públicos e privados do Brasil.
Segundo a organização do guia, a publicação é inédita no mundo e ocorre no momento em que o IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU) acaba de divulgar um novo relatório alertando que, para manter o aquecimento global na taxa de 1,5°C, é necessário reduzir as emissões globais de gases de efeito estufa pela metade até 2030 (48%) e até 99% até 2050.
Também foi observado que as grandes bolsas de valores do mundo e os órgãos reguladores do setor de infraestrutura e logística estão criando novas normas e resoluções de conduta sustentáveis. Elas focam em gestão de riscos, resiliência e enfrentamento às mudanças climáticas, além de buscarem padronização dos modelos de divulgação dos relatos de sustentabilidade.
Entre as melhores práticas ambientais, o guia identificou, por exemplo, a implantação de política de compras sustentáveis e políticas de enfrentamento às mudanças climáticas e de descarbonização; adoção dos ODS no planejamento estratégico; ampliação do uso de fontes alternativas de energia e de captação de água para reduzir a captação no sistema público. Foi constatada ainda a prática de coleta e tratamento de resíduos plásticos retirados de praias, manguezais e outras áreas sensíveis, além de incentivo ao recebimento de navios mais eficientes ambientalmente.
No social, a pesquisa comprovou o aumento da preocupação dos portos com as interações com a sociedade. Alguns exemplos das melhores práticas sociais são a implantação de projetos de desenvolvimento socioeconômico para povos originários e comunidades tradicionais de pescadores, caiçaras, quilombolas, ribeirinhos e de terreiro.
Além disso, foi identificado o pagamento de auxílio financeiro a alunos matriculados em escolas, fomento de novos negócios, geração de emprego e renda, promoção e preservação da história local e regional, assim como implantação de espaço comunitário em locais com alto índice de violência e uso de drogas.
Na área de governança, o guia incluiu, entre as melhores práticas, ações anticorrupção, com adoção de padrões de conduta e acompanhamento de qualquer tipo de contribuição a entidades públicas e privadas. Observou-se ainda a melhoria contínua de gestão integrada, atendendo à legislação, além de ações que garantam maior transparência de ações, programas de gestão de riscos, melhoria dos canais de comunicação com a população e programas de compliance.
Stakeholders e temas materiais
Além de mostrar as melhores práticas, o guia identificou que o setor tem 99 grupos de partes interessadas, os chamados stakeholders, que afetam as ações do setor ou são afetados por elas. Além disso, foram mapeados 182 temas materiais, ou seja, os impactos mais significativos da organização na economia, no meio ambiente e nas pessoas, inclusive impactos em seus direitos humanos. No caso dos Terminais de Uso Privado (TUPs), por exemplo, de acordo com o guia, existe preocupação com temas sociais, como apoio a comunidades, atração e retenção de talentos, geração de emprego e respeito à diversidade.
O Diretor-presidente da ATP e representante dos portos privados, Murillo Barbosa, disse que o guia “reforça o compromisso da entidade e de seus associados no desenvolvimento de novos padrões de qualidade e desempenho, visando garantir a evolução portuária de maneira sustentável”. Segundo ele, a publicação preenche uma lacuna no setor portuário e servirá como referência de melhores práticas, além de apresentar soluções de inovação e estimular o planejamento ambiental de forma integrada.
O presidente da ABEPH, Luiz Fernando Garcia da Silva, afirmou que os portos públicos brasileiros têm um compromisso com o desenvolvimento socioeconômico e o aumento da qualidade de vida da população. “A busca do equilíbrio entre a atividade portuária e os pilares da sustentabilidade seguirá nos desafiando, e a união do setor será determinante para discutir problemas comuns e encontrar soluções conjuntas”, acentuou.
O coordenador técnico e organizador do guia, o doutor em Engenharia Naval e Oceânica, Sérgio Cutrim, professor da UFMA e coordenador do LabPortos, ressalta que a visão moderna de sustentabilidade está atrelada à inovação. “Em outro momento, a sustentabilidade era vista como um centro de custo, hoje isso não é mais verdade, ela deve fazer parte da estratégia da organização, ela pode, inclusive, alavancar novos negócios, ao mesmo tempo em que contribui ambiental e socialmente”, afirmou.
Ao longo do guia, é apresentada uma série de dicas práticas de planejamento e implantação da sustentabilidade e da estratégia ESG nos portos, configurando um instrumento prático de auxílio e suporte. O guia conclui com uma análise da implantação dos ODS no planejamento estratégico das organizações, um mapeamento das principais legislações federais, ambientais, sociais e de governança, a análise do tema relação porto-cidade e finaliza com a jornada da sustentabilidade e avaliação da maturidade no Brasil.
Disponibilizado também de forma digital, o guia é destinado para toda a sociedade, especialmente, ao sistema portuário, que inclui portos públicos, terminais privados, arrendatários, operadores, armadores, agências marítimas, transportadoras, universidades e organizações.
O livro pode ser acessado em: https://www.portosprivados.org.br/publicacoes/sustentabilidade-portuaria
Revisão: Jáder Cavalcante
