Matéria publicada em 23 de junho de 2021 – Site da UFMA
A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) em parceria com a Universidade Federal do Maranhão lançará, no dia 28 de junho, o livro “Passado, Presente e Futuro do Ministério Público Brasileiro”, reunindo artigos inéditos de todo o Brasil com estudos de caso e experiências inovadoras a cerca da atuação do Ministério Público. A obra científica é alusiva aos 50 anos da AMPEM, comemorados no dia 4 de janeiro.
A obra tem por objetivo ressaltar o papel do Ministério Público brasileiro ao longo dos anos e seu compromisso firmado com a sociedade como instituição resolutiva e propulsora do desenvolvimento social, humano e da esfera pública, em perspectiva interdisciplinar. Estão à frente do projeto os promotores de justiça e professores do curso de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Márcia Haydée Porto de Carvalho e Cassius Guimarães Chai.
Os eixos temáticos abordados pelos artigos presentes no livro são: o Ministério Público e os desafios do constitucionalismo moderno; o MP e as novas perspectivas do processo brasileiro; as novas perspectivas para um Ministério Público resolutivo; o papel do MP em meios alternativos para a resolução de conflitos; o MP e os desafios do combate à violência contra a mulher e o MP e o combate à corrupção.
Na ocasião será apresentado, ainda, o vídeo institucional da AMPEM em homenagem ao Jubileu de Ouro da entidade, com apresentação da história da Associação, a estrutura física e entrevistas com ex-presidentes.
O presidente da instituição, Gilberto Camara França Júnior, classificou o livro como sendo uma ação que exalta o trabalho realizado pela Associação junto aos membros do MP. ”A construção dessa obra comemorativa, que é o resultado final de mais de um ano de trabalho, de fato muito nos orgulha. Conseguimos formatar uma publicação cientificamente robusta e participativa. A Ampem merecia uma homenagem de tal envergadura para marcar o seu cinquentenário”, disse.
O livro, que neste primeiro momento será lançado em versão digital, conta com artigos de oito membros do Ministério Público do Estado do Maranhão: os promotores de justiça Cláudio Guimarães, Fernando Barreto, Paulo Roberto Castilho, Gleudson Malheiros Guimarães, Sandro Lobato de Carvalho, Paulo Roberto Barbosa Ramos, Igor Adriano Marques e a procuradora de justiça, Themis Maria Pacheco de Carvalho.
Painel
Ainda como parte da programação de lançamento, serão realizados três painéis. O primeiro abordará “O Ministério Público e o combate à violência contra a Mulher” com o professor, doutor Sérgio Feigueiras, do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (ISCPSI – Lisboa), o segundo terá como tema “A desmaterialização do conceito de organização criminal e os direitos fundamentais” com o professor doutor Alfonso Galán Muñoz, da Universidade Pablo de Olavide, da Espanha, e o terceiro painel será sobre “O Ministério Público e o combate à Corrupção”, com o professor doutor Roberto Veloso, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
