Palafitas ou Moradias: limites da participação popular no PAC de Lula e Jackson Lago em São Luís

O presente livro se propõe a discutir o caráter da participação popular no projeto PAC Rio Anil,no bairro da Liberdade, em São Luís, capital do estado do Maranhão. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi lançado no Brasil na segunda gestão do governo Lula,em 22 de janeiro de 2007, e em São Luís, pelo governo Jackson Lago, no dia 27 de maio de 2008. O Projeto Rio Anil foi fruto da parceria entre o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades e da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial -SEPPIR, e o governo do Maranhão (2007-2009), especialmente por intermédio das Secretarias de Estado das Cidades e da Igualdade Racial. O campo semântico no qual se desenvolve o debate é amplamente ocupado por termos como “participação popular”, “democracia”, “moradia” e “cidade”. Durante o percurso metodológico foram coletados dados e informações primárias, obtidas através de entrevistas qualitativas junto a moradores palafitados, lideranças,gestores e técnicos, e secundários, por meio de documentos e relatórios oficiais dos governos federal e estadual e matérias veiculadas na imprensa (periódicos de circulação estadual e regional, como jornais impressos, revistas, blogs). Utilizaram-se, ainda, recursos da observação militante a partir da qual se participou de eventos e reuniões realizadas no bairro ou por órgãos públicos e com a comunidade.