{"id":6430,"date":"2023-12-06T08:47:10","date_gmt":"2023-12-06T11:47:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.edufma.ufma.br\/?p=6430"},"modified":"2024-01-11T11:11:18","modified_gmt":"2024-01-11T14:11:18","slug":"professor-da-ufma-jose-claudio-publica-cinco-livros-sobre-direito-pela-edufma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.edufma.ufma.br\/index.php\/2023\/12\/professor-da-ufma-jose-claudio-publica-cinco-livros-sobre-direito-pela-edufma\/","title":{"rendered":"Professor da UFMA, Jos\u00e9 Cl\u00e1udio, publica cinco livros sobre Direito, pela Edufma"},"content":{"rendered":"

Mat\u00e9ria publicada em 05 de dezembro de 2023 \u2013 Site da UFMA<\/a><\/p>\n

Recentemente, o professor do Curso de Direito, Jos\u00e9 Cl\u00e1udio Pav\u00e3o Santana, publicou cinco livros que exploram os mais diversos assuntos referentes ao seu ramo de especializa\u00e7\u00e3o, como estudos sobre a Constitui\u00e7\u00e3o e suas aplica\u00e7\u00f5es, os Estados Modernos e as propriedades.<\/p>\n

Tendo ingressado na Universidade Federal do Maranh\u00e3o (UFMA) h\u00e1 47 anos, Santana tamb\u00e9m foi Procurador do Estado por 35 anos, o que representa a sua longa tradi\u00e7\u00e3o investigando e destinando esfor\u00e7os ao ramo do Direito, que muito o interessa.<\/p>\n

Os t\u00edtulos s\u00e3o produtos de pesquisas de revis\u00e3o bibliogr\u00e1fica que, em alguns casos, representam propostas inovadoras, por serem capazes de inaugurar temas sob novas perspectivas. Nesse sentido, as publica\u00e7\u00f5es ocorreram pela Editora da Universidade do Maranh\u00e3o (Edufma), decis\u00e3o essa que, segundo o autor, cont\u00e9m um prop\u00f3sito especial.<\/p>\n

\u201cConsidero importante que essas obras sejam publicadas pela UFMA. Primeiro, pelo amor que tenho pela institui\u00e7\u00e3o. Segundo, porque \u00e9 uma forma de devolver aos contribuintes e \u00e0 Universidade tudo o que foi investido em mim. Por isso, os livros s\u00e3o gratuitos\u201d, explicou o docente.<\/p>\n

Os t\u00edtulos est\u00e3o dispon\u00edveis no site da Edufma gratuitamente.<\/p>\n

Os livros lan\u00e7ados<\/p>\n

Surgimento do Estado constitucional de direito<\/p>\n

Produto do Doutorado do autor, estuda a forma\u00e7\u00e3o do constitucionalismo, representando um pilar para sua tese que explora o estudo do Direito Constitucional no Brasil e no mundo. At\u00e9 o momento, era comum atrelar o Estado Constitucional aos Estados Unidos. No livro, demonstra-se o pioneirismo das Leis Fundamentais escritas por franceses, no ano de 1612, no Maranh\u00e3o.<\/p>\n

Fontes do direito: uma vis\u00e3o positivista<\/p>\n

Trata de uma abordagem que inaugura o estudo da obra de Hans Kelsen. Com base nele, a UFMA passou a usar mais suas obras, para que o positivismo jur\u00eddico possa ser visto em uma dimens\u00e3o mais cient\u00edfica e menos ideol\u00f3gica. Foi um dos trabalhos redigidos para cumprimento de atividade da disciplina Teoria Geral do Direito, ministrada pelo professor catedr\u00e1tico, Lourival Vilanova.<\/p>\n

Constitui\u00e7\u00e3o: origem, conceito e validade<\/p>\n

Busca dar uma compreens\u00e3o sobre a possibilidade de estabelecer a ideia de Constitui\u00e7\u00e3o Natural, o que antecede diversos estudos. Um novo olhar sobre o documento mais importante para os estados democr\u00e1ticos, fruto de atividade para conclus\u00e3o da disciplina de Teoria Geral da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O surgimento do estado moderno<\/p>\n

Consiste em uma busca de resgate hist\u00f3rico do Estado e de suas formas de organiza\u00e7\u00e3o. Pretende estabelecer um debate sobre Governo e democracia. Redigido para a disciplina de Hist\u00f3ria do Direito, ministrada pelo professor catedra\u0301tico Ne\u0301lson Saldanha.<\/p>\n

Propriedade edil\u00edcia especial<\/p>\n

Trabalho apresentado sob a forma de disserta\u00e7\u00e3o, como conclus\u00e3o do Curso de Mestrado em Direito da Faculdade do Direito do Recife, onde o autor estudou de 1982 a 1984. Com ele, submeteu-se a exame p\u00fablico, em 1987, obtendo o grau de Mestre em Direito, com nota m\u00e1xima e men\u00e7\u00e3o \u201cdistin\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

De acordo com o professor, o gosto pela escrita vem de fam\u00edlia, gra\u00e7as \u00e0s fortes influ\u00eancias de seu av\u00f4, o pintor Newton Pav\u00e3o, e seu pai, que integra a Academia Maranhense de Letras (AML).<\/p>\n

\u201cDesde a inf\u00e2ncia, minha vida \u00e9 envolvida com a literatura e as artes. Sempre gostei de ler. Aprendi cedo. Costumo incentivar meus alunos a lerem ao menos um livro de literatura por ano. Eles humanizam o profissional do Direito quase sempre embrutecido pelas leis. \u00c9 preciso reumanizar a humanidade\u201d, afirmou Jos\u00e9 Cl\u00e1udio.<\/p>\n

Santana deixou tamb\u00e9m deixou um \u00faltimo recado e incentivo aos leitores: \u201cConhecimento n\u00e3o transmitido \u00e9 conhecimento perdido. \u00c9 uma esp\u00e9cie de trai\u00e7\u00e3o contra a evolu\u00e7\u00e3o humana\u201d, finalizou o autor.<\/p>\n

Leia Surgimento do Estado constitucional de direito<\/p>\n

Leia Fontes do direito: uma vis\u00e3o positivista<\/p>\n

Leia Constitui\u00e7\u00e3o: origem, conceito e validade<\/p>\n

Leia O surgimento do estado moderno<\/p>\n

Leia Propriedade edil\u00edcia especial<\/p>\n

Por: J\u00falio C\u00e9sar<\/p>\n

Produ\u00e7\u00e3o: Alan Veras<\/p>\n

Revis\u00e3o: J\u00e1der Cavalcante<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Mat\u00e9ria publicada em 05 de dezembro de 2023 \u2013 Site da UFMA Recentemente, o professor do Curso de Direito, Jos\u00e9 Cl\u00e1udio Pav\u00e3o Santana, publicou cinco livros que exploram os mais diversos assuntos referentes ao seu ramo de especializa\u00e7\u00e3o, como estudos sobre a Constitui\u00e7\u00e3o e suas aplica\u00e7\u00f5es, os Estados Modernos e as propriedades. Tendo ingressado na Universidade Federal do Maranh\u00e3o (UFMA) h\u00e1 47 anos, Santana tamb\u00e9m foi Procurador do Estado por 35 anos, o que representa a sua longa tradi\u00e7\u00e3o investigando e destinando esfor\u00e7os ao ramo do Direito, que muito o interessa. Os t\u00edtulos s\u00e3o produtos de pesquisas de revis\u00e3o bibliogr\u00e1fica que, em alguns casos, representam propostas inovadoras, por serem capazes de inaugurar temas sob novas perspectivas. Nesse sentido, as publica\u00e7\u00f5es ocorreram pela Editora da Universidade do Maranh\u00e3o (Edufma), decis\u00e3o essa que, segundo o autor, cont\u00e9m um prop\u00f3sito especial. \u201cConsidero importante que essas obras sejam publicadas pela UFMA. Primeiro, pelo amor que tenho pela institui\u00e7\u00e3o. Segundo, porque \u00e9 uma forma de devolver aos contribuintes e \u00e0 Universidade tudo o que foi investido em mim. Por isso, os livros s\u00e3o gratuitos\u201d, explicou o docente. Os t\u00edtulos est\u00e3o dispon\u00edveis no site da Edufma gratuitamente. Os livros lan\u00e7ados Surgimento do Estado constitucional de direito Produto do Doutorado do autor, estuda a forma\u00e7\u00e3o do constitucionalismo, representando um pilar para sua tese que explora o estudo do Direito Constitucional no Brasil e no mundo. At\u00e9 o momento, era comum atrelar o Estado Constitucional aos Estados Unidos. No livro, demonstra-se o pioneirismo das Leis Fundamentais escritas por franceses, no ano de 1612, no Maranh\u00e3o. Fontes do direito: uma vis\u00e3o positivista Trata de uma abordagem que inaugura o estudo da obra de Hans Kelsen. Com base nele, a UFMA passou a usar mais suas obras, para que o positivismo jur\u00eddico possa ser visto em uma dimens\u00e3o mais cient\u00edfica e menos ideol\u00f3gica. Foi um dos trabalhos redigidos para cumprimento de atividade da disciplina Teoria Geral do Direito, ministrada pelo professor catedr\u00e1tico, Lourival Vilanova. Constitui\u00e7\u00e3o: origem, conceito e validade Busca dar uma compreens\u00e3o sobre a possibilidade de estabelecer a ideia de Constitui\u00e7\u00e3o Natural, o que antecede diversos estudos. Um novo olhar sobre o documento mais importante para os estados democr\u00e1ticos, fruto de atividade para conclus\u00e3o da disciplina de Teoria Geral da Constitui\u00e7\u00e3o. O surgimento do estado moderno Consiste em uma busca de resgate hist\u00f3rico do Estado e de suas formas de organiza\u00e7\u00e3o. Pretende estabelecer um debate sobre Governo e democracia. Redigido para a disciplina de Hist\u00f3ria do Direito, ministrada pelo professor catedra\u0301tico Ne\u0301lson Saldanha. Propriedade edil\u00edcia especial Trabalho apresentado sob a forma de disserta\u00e7\u00e3o, como conclus\u00e3o do Curso de Mestrado em Direito da Faculdade do Direito do Recife, onde o autor estudou de 1982 a 1984. Com ele, submeteu-se a exame p\u00fablico, em 1987, obtendo o grau de Mestre em Direito, com nota m\u00e1xima e men\u00e7\u00e3o \u201cdistin\u00e7\u00e3o\u201d. De acordo com o professor, o gosto pela escrita vem de fam\u00edlia, gra\u00e7as \u00e0s fortes influ\u00eancias de seu av\u00f4, o pintor Newton Pav\u00e3o, e seu pai, que integra a Academia Maranhense de Letras (AML). \u201cDesde a inf\u00e2ncia, minha vida \u00e9 envolvida com a literatura e as artes. Sempre gostei de ler. Aprendi cedo. Costumo incentivar meus alunos a lerem ao menos um livro de literatura por ano. Eles humanizam o profissional do Direito quase sempre embrutecido pelas leis. \u00c9 preciso reumanizar a humanidade\u201d, afirmou Jos\u00e9 Cl\u00e1udio. Santana deixou tamb\u00e9m deixou um \u00faltimo recado e incentivo aos leitores: \u201cConhecimento n\u00e3o transmitido \u00e9 conhecimento perdido. \u00c9 uma esp\u00e9cie de trai\u00e7\u00e3o contra a evolu\u00e7\u00e3o humana\u201d, finalizou o autor. 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